Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1646 - Termo de comodato com a Associação de Produtores Rurais Santa Rosa - ASPRUMIL - 29.06.12.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document 31ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 23.11.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 08/12/2020 14h25
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 06.04.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 14/04/2020 09h58
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Dia 18.08.2022
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 17/08/2022 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
Câmara de Vereadores aprova o projeto de Lei que estabelece o Exercício Financeiro de 2023.
por edynho.hermoso@gmail.com publicado 17/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Arquivo PDF document 2.152 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - por superavit - devolução de saldo do Convênio nº 517.2010 - Funasa - Sancionada em 09.05.2019.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF
por sergio de carvalho última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document 1899 - Abre credito adicional Suplementar por Anulação - 03.12.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 1663 - Autoriza o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias - 21.11.2012.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__6ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_14.03.2024.pdf
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 04/04/2024 13h38
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024