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Arquivo PDF document 961 - Da nova redação a lei n° 921 de 2004, de 17 de dezembro de 2004. Sancionada em 01.07.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 870 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias. Sancionada em 26-05-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 705 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document lei n 200.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document 29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 377.1994 - Dispõe sobre a distribuição de recursos através das AIHs e SIA.SUA.PDF
por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document 25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 07.10.2022 (2).pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 25/10/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document lei n 222 - Institui tabela de vencimentos dos servidores municipais, dos cargos em comissões, funções gratificadas.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 219 - Cria cargo de monitor de ensino para escolas rurais e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
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