Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocação nº 06 do Exmo. Presidente da CMEO, para 7ª Sessão Extraordinária 25-09-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/11/2025 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
1184 - Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de 05 (cinco) Postes de Iluminação pública para a Associação Rural de Espigão do Oeste-RO. (AREO) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
998 - Abre Credito Adicional Suplementar por execesso de arregadação ao orçamento geral do município. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
870 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
705 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
636 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 12-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
lei n 200.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.11.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei nº 377.1994 - Dispõe sobre a distribuição de recursos através das AIHs e SIA.SUA.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 07.10.2022 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 25/10/2022 10h06
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