Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 053.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - 1º Termo Aditivo -.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h01
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 14.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
25ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
976 - Abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino de rede publica e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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920 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias para fora do municipio e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sancionada em 17-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
698 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis e imóveis. Sancionada em 11-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei n 200.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Lei nº 377.1994 - Dispõe sobre a distribuição de recursos através das AIHs e SIA.SUA.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 222 - Institui tabela de vencimentos dos servidores municipais, dos cargos em comissões, funções gratificadas.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
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