Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 192.1990.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 184.1990.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 173.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano à Fundação Serviços de Saúde Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 152.89.Dispõe sobre a Doação de Projetos Populares de Unidades Habitacionais Unifamiliares à Pessoas Carentes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 145.89.Dispõe sobre Concede Reajuste Salarial e Reestrutura o Quadro de Pessoal do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 137. 89.Dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 84.87.Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de Óleo Queimado..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1427 - Modifica a estrutura organizacional - Cargos Comissionados - 04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.197-Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do municipio. -SEMSAU por excesso de arrecadação. Sancionada em 16-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1880 - Autoriza transferência de veiculo entre secretarias municipais - 20.08.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

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