Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4709 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 596 - Alteração e revogação de alguns dispositivos do Código Tributário Municipal.Sancionada em 21-12-2000.pdf.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document Pauta 11ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 09-05.2025 às 09h30min.pdf
por Ilza do Carmo — última modificação 08/05/2025 15h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Arquivo PDF document Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 4.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
Arquivo PDF document Lei nº 507 -Dispõe sobre concurso Tributos Municipais Premiados e dá outras providências. Sancionada em 30-03-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei nº 453.1997 - Autoriza o Poder Execultivo a conceder 13 salário integral. Sancionada em 09.12.1997.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document lei nº 318.1993 Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das AIHs -sancionada em 22.06.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei n 230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Avenorte Indústria Alimentícia LTDA.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 192.1990.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 471