Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1759 - Autoriza Despesas Combustível -DER Programa Mão Amiga - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1737- Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMAS - 10.12.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.472 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município de Espigão do Oeste.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2653.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2626.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Aviso de Publicação do Plano Anual de Contratações PAC 2023 Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 11/01/2023
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Câmara Municipal de Espigão realiza Audiência Pública para apresentação da LDO exercício - 2020: por sergio de carvalho — publicado 08/06/2019
O projeto de lei da LDO (Exercício 2020) nº 041/2019 está estimado em 68 milhões de reais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1227 - Cria o Programa de Incentivo a Agricultura Orgânica com distribuição de cama aviária. Sancionada em 17.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1129 - Cria vaga no organograma da Prefeitura do Município. Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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