Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1227 - Cria o Programa de Incentivo a Agricultura Orgânica com distribuição de cama aviária. Sancionada em 17.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1181 - Altera dispositivos da Lei 591.00 relativa ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste-RO. (IPRAM). Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1129 - Cria vaga no organograma da Prefeitura do Município. Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.215- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMSAU por Anulação. Sancionada em 20.12.19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.587 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 11ª Sessão Ordinária ano 2026- Dia 16.04.2026, às 19h: por Felipe Guedes — publicado 15/04/2026 — última modificação 22/04/2026 10h45
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2026
2.197-Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do municipio. -SEMSAU por excesso de arrecadação. Sancionada em 16-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17/10/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 18/10/2024 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1659 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município - 23.10.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.470 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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