Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4683 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1559 - Criação do SAE - Serviço Autônomo de Esgoto - 12.07.11.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 2.533 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do Município.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 2.361 - SEM EFEITO.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Pauta da 35ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 07-11.2025 às 09h30min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 06/11/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Arquivo PDF document 582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 24.08.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 02/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 058.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, para atender a SEMAGRIC - Despesas com Patrulha Mecanizada - PROMEC.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 29/04/2021 14h27
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial - SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 05/03/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento - SEMAME - Aquisição de Caixa D' Água Metálica.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 23/02/2021 08h47
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 17.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Recapamento Asfáltico em vias urbanas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020