Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1530 - Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 769, de 01.04.03 - Área Verde - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 25/11/2025 — última modificação 26/11/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Vereadores aprovam lei que vem para corrigir disparidades contra servidores municipais: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 01/10/2021
26ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 15.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 25/10/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2650.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 2.323. Institui a politica de prevenção a violência contra os educadores da rede de ensino municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.12.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 3ª Sessao Ordinaria a realizar-se dia 22.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/02/2024 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Lei nº 549 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 548 - Concede “gratificação especial” para execução dos serviços de elaboração de Projeto de topografia e demarcação de área pública. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999

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