Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.398 - Autoriza o poder Público Municipal , por intermédio de suas secretaris municipais, realizar obras e serviços em aldeias indigenas situadas no municipio. Sancionada em18.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Emenda à Lei Orgânica nº 004, de 2001 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 3ª Sessao Ordinaria a realizar-se dia 22.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/02/2024 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Lei nº 549 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 548 - Concede “gratificação especial” para execução dos serviços de elaboração de Projeto de topografia e demarcação de área pública. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 519 - Dispõe sobre a conceção de abono aos serviços voluntários de cadastramento para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACs. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 485-98-Estabece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 14-10-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1608 - Altera o Anexo I da Lei nº 1.590, de 09.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
821 - Altera a redação do Anexo X da Lei 709-02. Sancionada em 18-11-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

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