Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Em Sessão Extraordinária, Vereadores aprovam gratificação aos servidores da saúde: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 26/01/2021
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/12/2022 14h42
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2022 09h39
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2022 11h42
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2022 13h10
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 04/12/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 024, que Altera os parágrafos 9º e 11 do art.85 da Lei Orgânica, para adequação da redação à EC nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Promulgada em 17.07.2023 (limite de emendas impositivas).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/07/2023 12h37
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Emenda a lei organica n.018 de 2021- Acrescenta os paragrafos 15, 16 e 17, altera redação e inclui dispositivos ao art. 85 da lei Organica Municipal, para tornar obrigatória a exeecução da programaçao orçamentaria que especifica.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/11/2021 12h05
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Emenda à Lei Orgânica nº 016, de 2020 - Altera o art. 85 da Lei Orgânica Municipal (emendas impositivas - LOA).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h38
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