Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei 104-2020 - Cria gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assintencia Social do Munici.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/11/2020 11h14
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Projeto de Lei nº 68.2020 - Fixa o Subsidio Mensal do Prefeito, do Vice -Prefeito e dos Secretários Municipais de Espigão do Oeste, para o período de 2021 a 2024.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2020 09h38
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Projeto de Lei nº 20.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h35
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Projeto de Lei nº 03.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP-Despesas com conservação e recuperação de Estradas Vicinais - Convênio Estadual n°.55.2019.FITHA..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei n° 96-2019- Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de alíquota patronal e dá outras providências...pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h29
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Projeto de Lei nº 072.2021, do Executivo - Reorganização da estrutura Administrativa e Funcional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste-RO_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h45
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LEI_Nº 2.317. Abre crédito adiconal especial ao orçamento do município. SEMAME - Aquisição de caminhão Coletor de lixo. Sancionada em 20.11.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h45
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1229 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (Manutenção da Secretaria de Educação) Sancionada em 31.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
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2.271 - Abertura de Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Aquisição de equipamentos Clínicos e mobiliários). Sancionada em 01.04.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h52
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Lei nº 508 - Dispõe sobre Abrir Credito Adicional Especial e dá outras providências- Programa de Alimentação Escolar para alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Sancionada em 06-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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