Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n°44.2020 - Revoga as alineas B e E. do inciso III, do artigo 14, da Lei Municipal n°803 de 10.09.2003, que dispoe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h24
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Projeto de Lei nº 30.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Implantação de alambrado e iluminaação em quadra de areia no Distrito Nova Esperança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h41
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Projeto de Lei nº 100.2019 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, Expansão Urbana e Rural do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 10h57
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Projeto de Lei nº 005.2019 - do Legislativo - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e E. Fun. Simone Moura Rosa, localizada no Bairro São José.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h15
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2.345 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Pavimentação Asfáltica e Bloqueriamento de Vias Urbanas. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
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Projeto de Resolução nº 05.2021 - Dá provimento ao recurso nº 022021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 11h34
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792 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
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687 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sansionada em 30-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 26ª Sessao Ordinaria - Dia 17.08.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/08/2023 17h06
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Lei nº 509 -Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio com Departamento de Trânsito do estado de Rondônia-DETRAN-RO e dá outras providências. Sancionada em 19-04-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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