Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 351.1944 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológico Infantil de Cacoal - CERNIC e autoriza crédito adicional - sancionada em 15.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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lei n 156.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal em Convênio com o Governo do Estado de Rondonia e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-1-110_compressed (1).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h02
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Projeto de Lei nº 85.2021, de autoria do Vereador Adão - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da rede pública municipal de Ensino de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 10h00
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Projeto de Lei nº 083.2021, de autoria do Vereador Adriano - Autoriza a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h58
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2.372 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município. - SEMELC - Construção de Centro Multiuso. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-36-65.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-1-35.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 31.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h34
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2.073 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Construção de Barracão para a Semelc) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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