Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Relatório Ouvidoria/e-SIC - 1º trimestre de 2021: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 28/05/2025 10h03
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Relatórios da Ouvidoria Legislativa
Pauta da 20ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissoes - Dia 18.08.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 17/08/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2023
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 02.12.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Projeto de Lei nº 049.2021, de autoria do Vereador Presidente Adriano Meireles da Paz, que Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 069 - do Legislativo, da Vereadora Saiara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 103-2019- Autoriza o executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos,taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao município de Espigão do Oeste..pdf: por milp — última modificação 05/03/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação). Página 51 à 104.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação)-Páginas 01 à 50.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Adão Salvatico.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2022 22h41
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2.229 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio n°.055.2019.FITHA). Sancionada em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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