Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - Dia 26.06.2025 às 19h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 25/06/2025 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
05.2022 - Antônio José - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 728.2002 que tem por objetivo estabelecer o controle preventivo de Diabetes em todas as Instituições de Ensino do Município.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Legislativos / REQUERIMENTOS 2022
771 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias terem equipamentos instalados na área de Atendimento Público. Sancionado em 08-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.252 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN- Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas ). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1901 - Cria o cargo de tesoureiro na Câmara Muncipal - 09.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Convocação do Prefeito - Ofício 340 - Sessão Extraordinária - Dia 15.06.2022.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/06/2022 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.411 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Despesa com pavimentação em blocos Sxtavados no Distrito do Pacarana. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 10.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/03/2022 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 16.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Pauta_da_Sessao_Ordinaria-10.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 10/04/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024

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