Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1581 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Vida Solidária - 28.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.005 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento e cria elementos de despesa - Programa Criança feliz - 05.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara . (compilada).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 08.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 12h01
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / LDO/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 007, de 2005 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
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Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas: por sergio de carvalho — publicado 23/11/2018 — última modificação 23/11/2018 10h41
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas
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1212 - Inclui alíneas no artigo 14 da Lei n° 803 de 10 de setembro de 2003. (Código Ambiental) Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
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