Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h09
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565 - Dispõe sobre reforma do prédio Iperon. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h17
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Lei nº 403.1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL PM. 3ª CIA 4º BPM de Espigão do Oeste e Abre Crédito - sancionada em 01.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h39
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lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
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2.475 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 363PGE-2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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Em Sessão Extraordinária, câmara de vereadores aprova o Piso da Enfermagem: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 17/10/2023
747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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2.249- Autoriza a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 18/03/2020 13h48
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38ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h51
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