Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-24 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Projeto de Lei nº 067.2020 -do Legislativo, de autoria da Vereadora Saiara G. S. Toledo, que Dispõe sobre a divulgação mensal no Site Oficial da Prefeitura, dos casos de doenças de notificação compulsórias constatados no município.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.249- Autoriza a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 18/03/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
38ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Convocação nº 12.2023, da Presidente da Câmara para a 19ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
2.475 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 363PGE-2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 06.06.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1174 - Autoriza doação de imoveis de dominio do Município para fins habitacionais. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Lei nº 521 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola-CMDA e da outras providências. Sancionada em 02-07-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h38
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