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Arquivo PDF document 903 - Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 16-10-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMED.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28/11/2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 13/12/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 933 -Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso a associação das revendas de produtos agrotóxicos de Espigão do Oeste. Sancionada em 05.04.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 708 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl publicado 15/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 03/06/2025 12h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 2.568 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - aquisição de Equipamento de Construção e Veículo Administrativo.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo ECMAScript program 20ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 26/05/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document 1171 - Cria o programa de mecanização agrícola e estabelece a PATRULHA MECANIZADA do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionda em 08.05.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007