Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 066.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.340, de 05.03.2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/05/2021 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
LEI Nº 2.319. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada em 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Projeto de Lei para atender com moradias populares mulheres vitima de violência: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 30/08/2021
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1273 - Altera Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2007. (Atendimento aos Bancos, Casas Lotericas) Sancionada em 31.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
962 -Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2006 e da outras providencias. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
926 - Altera Código Tributario Municipal -Sancionada em 03.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Lei nº 429.1997 - Revoga a Lei Municipal nº 397.95 (Cobrança de Iluminação Pública) - Sancionada em 07.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
lei n 162.89.Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 125 de 88. (Tabela de Diárias).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 159.89.Dispõe sobre a Correção do Anexo I da Lei nº 143 de 1989. (Titular da Auditoria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1552 - Altera Lei 062.1986 - Transporte individual de passageiros - 09.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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