Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.453.2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h09
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
2.006 - Altera Requisitos para o Cargo de Diretor Geral da Camara - 11.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1955 - Altera o artigo 5º da Lei nº 1.911 INDICE - 11.10.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 066.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.340, de 05.03.2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/05/2021 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Emenda à Lei Orgânica nº 015, de 2013 - Acrescenta o § 7º ao art. 141 da Lei Orgânica Municipal (nepotismo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h38
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Lei nº 429.1997 - Revoga a Lei Municipal nº 397.95 (Cobrança de Iluminação Pública) - Sancionada em 07.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
lei n 162.89.Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei nº 125 de 88. (Tabela de Diárias).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 159.89.Dispõe sobre a Correção do Anexo I da Lei nº 143 de 1989. (Titular da Auditoria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
2.010 - Dispõe sobre a reestruturação da remuneração do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.RO - 27.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1621 - Reajuste salarial sobre o vencimento aos servidores efetivos e comissionados - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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