Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

802 - Autoriza o Poder Executivo a fazer baixa de bens móveis e imóveis do Patrimônio Público. Sancionada em 03-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.101 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Plano Anual de Contratações - 1ª Versão 2023: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 03/06/2025 13h49
Localizado em Sobre a Câmara / … / PCA - Plano de Contratações Anual / 2023
1465 - Autoriza o Poder Executivo e Câmara a dar baixa bens móveis e imóveis - 07.04.2010.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag 276 à 315.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
613 (II)- Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01-Parte II pag 43-83.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pág. 86 à 143..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020

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