Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 472 -98- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá outras providencias. Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
15ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 20.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
Vereador Adão Salvático quer apresentar projeto de lei para inibir ébrios em praças públicas: por milp — publicado 12/03/2019 — última modificação 12/03/2019 13h50
DIGITE 1 A FAVOR DO PROJETO DE LEI OU DIGITE 2 CONTRA O PROJETO DE LEI
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2.222 Altera e acrescenta artigos à Lei nº 1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre A. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
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2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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LEI - 487.98 Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com A 1º Gp Po3º Pel. Po3ª Cia Po4º Bpm De Espigão Do Oeste-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
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1389 - Altera artigo 2º e Inciso I, da Lei 1.159.2007.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
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