Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
LEI - 487.98 Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com A 1º Gp Po3º Pel. Po3ª Cia Po4º Bpm De Espigão Do Oeste-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer Doação de Terreno- Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei nº 092.2020 - do Poder Executivo, que Altera os incisos VI, VII, VII e IX, todos do artigo 2º, da Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/09/2020 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 077.2020, de autoria da Ver. Saiara Gerlaine, que Veda a nomeação cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas Lei Maria da Penha.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 31/07/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 40.2020 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738, de 16 de julho de 2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
2.557 - Altera a Lei Municipal nº 2.163 de 19 de junho de 2019, Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018, Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 2.221- Estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercicio financeiro de 2020. (LOA 2020).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h21
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