Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.222 Altera e acrescenta artigos à Lei nº 1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre A. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
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2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 2 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h17
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LEI - 487.98 Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com A 1º Gp Po3º Pel. Po3ª Cia Po4º Bpm De Espigão Do Oeste-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
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LEI - 472 -98- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá outras providencias. Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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Lei nº 428.1997 - Cria funções gratificadas e altera o valor de gratificações pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal (Revogada pela lei nº 709 de 2002) -Sancionada em 16.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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Lei nº 420.1996 - Altera o artigo 73 da Lei nº 044.85, concede anistia de juros, multas e dívida ativa e parcelamento de débitos, dando outras providências - sancionada em 24.09.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h47
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1389 - Altera artigo 2º e Inciso I, da Lei 1.159.2007.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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