Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Projeto de Lei nº 051.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.997, de 19.06.2017, para aumentar prazo de substituição dos veículos, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 062.2020 - Inclui o cargo de Diretor da Divisão de Pontes e Bueiros no Anexo X, da Lei nº 709, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 40.2020 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738, de 16 de julho de 2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
2.557 - Altera a Lei Municipal nº 2.163 de 19 de junho de 2019, Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018, Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1092 - Altera a redação do artigo 14º da Lei n°1061, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. - Gratificação de Professores da Zona Rural - Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
968 - Altera Lei 536 de 08 de novembro de 1999. Sancionada em 09.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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Lei nº 355.1994 - Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 062.86 (Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros) - sancionada em 11.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
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