Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste será realizada nesta quinta-feira (03/07): por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 03/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1043 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Esportiva Espigãoense - Lee. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1026 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.171- Cria Vaga de operador de maquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
619 - Prorroga o prazo de contratação por prazo determinado - Semed-Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2026: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
Lei nº 545 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2000.Sancionada em 20-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 526 - Nova redação a lei municipal nº 280-92.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 471

Resultado da busca por lei