Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1328 - Estabelece novo limite para Abertura de Crédito adicionas suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.09.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1082 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município. Sancionada em 21.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Lei 2691.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.194- Cria, regulamenta, determina atribuição e competência da função gratificada denominada assessoria juridica em regularização fundiaria. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1610 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 1702010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE- 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 23.12.19.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 15.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/05/2020 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-08.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12/12/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024

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