Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1593 - Abre Credito Adicional Especial - Execução do programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - SEMED - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1436 - Abre Crédito Adicional Especial - Abastecimento de Água Pacarana - 17.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - PDF.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Lei 2645.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2695.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
LEI - 495 98- Dispõe Sobre O Transporte Individual de Passageiros através de Moto-táxi e dá outras Providências”. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 476-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 03-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.195- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação de produtividade ao ocupante do cargo de medico psiquiatra do municipio, e da outras providências. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15.08.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/08/2024 10h24
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