Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Câmara Municipal aprova projetos importantes durante a 18ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1893 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - 22.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1611 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 4662010PCN - PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2657.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2629.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1590 - Modifica a estrutura organizacional e cria vagas - 09.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Legislativo realiza Sessão Extraordinária e sanciona a entrada de 04 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1889 - Autoriza doação e baixa bens da Câmara Municipal - 05.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 471

Resultado da busca por lei