Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
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Lei 2692.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.400 - Cria e extingue cargo comissionado e função gratificada na secretaria municipal de educaçao e secretaria municipal de administraçao e fazenda. Sancionada em08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 22.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/03/2022 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
2.085 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Ambulâncias - Sancionada em 22.08.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h11
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1131 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2007. (LOA ) Sancionada em 21.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1022 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Câmara Municipal -Sancionada 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
893 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio - Semame. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
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