Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

972 - Autoriza o poder executivo municipal a outorgar autorização de uso de bens públicos pelo IESA - Instituto de Ensino Superior da Amazônia. Sancionada em 08.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
969 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio com a Liga Esportiva). Sancionada em 16.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
922 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (DEVOP- FITHA). Sancionada em 17-12-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
896 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Motocross). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
894 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semame). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
886 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
646 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 21-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei nº 550 - Dispõe sobre incentivos a ornamentação residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 456-98. Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das A1Hs e SIA-SUS e revoga as leis nºs 377-94, 378-94 e 422-96 e dá outras providencias. Sansionada 18-02-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1532 - Cria autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino - PROFAE - 01.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

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