Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

789 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providencias. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Lei 2698.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 534 - Dispõe sobreTransporte individual de passageiros através de moto-táxi e dá outras providências. Sancionada em 27-09-199.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1495 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei nº.2.282 Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e II, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.796.2014, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social. San. 18.06.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.015 - Abre Credito Adicional - Convênio - 364.DPCN.2016-Aq.ônibus escolar - 05.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1823 - Reabre Crédito Adicional Especial - Academia de Ginástica - SEMSAU - 17.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1815 - Abre Credito Adicional Especial - RETROESCAVADEIRA - CALHANORTE - 03.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1780 - Abre Credito Adicional Especial - Iluminação Pública - 01.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1747 - Abre Credito Adicional Especial - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
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