LDO Será debatida e votada nesta segunda-feira (17)

Hoje (17), às 19h,serão realizadas duas sessões.

A primeira e a Sessão ordinária,que debaterá exclusivamente a Lei Orçamentaria (LDO).
E na sequência será realizada a sessão extraordinária, onde debaterá : 4 projetos de lei, um requerimento e um veto do Poder Executivo .

NONA LEGISLATURA

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 – às 20:00h

6ª  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

1.º - EXPEDIENTE

 - Leitura do Expediente:

 2.º - ORDEM DO DIA:   

 1)    Requerimento nº 011/2019, de autoria dos Vereadores – Solicita urgência especial para deliberação em discussão única dos Projetos de Leis nº.s 052 – 053 e 054/2019.

 2)    Discussão e Votação do Veto nº 01/2019, do Poder Executivo à Emenda Aditiva nº 02/2019, de autoria dos Vereadores Lirvani Favero Storch, Devair da Silva Costa e Cosmo de Novaes Ferreira ao Projeto de Lei nº 036/2019.

 3)    Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Poder Executivo, que “REGULAMENTA, DETERMINA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ALTERA, EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 4)    Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 052/2019, do Poder Executivo que “Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Para atender a Secretaria Municipal de Educação)

 5)    Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053/2019, do Poder Executivo que “Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Para atender a Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar)

 6)    Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 054/2019, do Poder Executivo que “Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Para atender a Câmara Municipal)

Joveci Bevenuto Souza

  Presidente/CMEO