2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2022
EMENTA: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 064, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia – UCAVER
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022
EMENTA: “Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2022
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2022
"Altera os arts. 13, 14, 15, 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste".
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2022
Altera a Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, que "Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação e dá outras providências".
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2022
"Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2022, a título de bonificação no auxilio alimentação criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO".
