2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
EMENTA: Institui o auxílio-saúde aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos necessários para incineração de documentos e processos da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
Institui Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de avaliação do servidor público em estágio Probatório.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
EMENTA: Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2024, a título de bonificação no auxílio alimentação, criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO.
