2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023
Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO, (Horário da reunião das Comissões Permanentes).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2023
"Altera a Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, que “Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação e dá outras providências”. AUTORIA: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023
EMENTA: Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução n.º 103, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO. AUTORIA: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
EMENTA: Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2023, a título de bonificação no auxilio alimentação criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO.
