Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1787 - Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMSAU - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1769 - Cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1664 - Autoriza o parcelamento de débitos oriundos do excesso da taxa de administração do IPRAM - 21.11.2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Edital de Convocação nº 04 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 02.06.2025 - às 09h00min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 30/05/2025 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2025
2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.457 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.421_-REVOGADA_AUTORIZA_A_DOAÇÃO_DE_IMOVEL_PARA_ENPRESA_DE_ENERGIA_-_20.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1254 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h38
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