Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital de Convocação nº 04 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 02.06.2025 - às 09h00min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 30/05/2025 14h13
Localizado em Processo Legislativo / / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2025
Arquivo PDF document 2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.457 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 13/12/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 1254 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1251 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Semed -Convênio n°148.2006.PGE) Sancionada em 27.02.2008..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1141 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do município. (Reforma de no Posto de Saúde no Nuar Nova Esperança). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1112 - Denomina Praça no Distrito Nova Esperança. Sancionada em 26.10.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1069 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1063 - Denomina Centro de Saude Materno Infantil. Sancionada em 30.05.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006