Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.457 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.421_-REVOGADA_AUTORIZA_A_DOAÇÃO_DE_IMOVEL_PARA_ENPRESA_DE_ENERGIA_-_20.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-25 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 30/06/2025
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1277 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMED-Programa Nacional de Alimentação Escolar e na Pré-Escola) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
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1141 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do município. (Reforma de no Posto de Saúde no Nuar Nova Esperança). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
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1112 - Denomina Praça no Distrito Nova Esperança. Sancionada em 26.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1069 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h33
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1063 - Denomina Centro de Saude Materno Infantil. Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
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