Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1242 - Altera a redação da Lei 591, de 28.11.2000. (criação de vagas efetivos). Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h57
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1165 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de quadra de esporte coberta). Sancionada em 02.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1125 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Câmara Municipal - Sancionada em 05.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1016 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame-Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
895 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Semosp). Sancionada 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.225- Autoriza o poder executivo do município a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interess-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h23
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775 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Contrato de Repasse nº 132.055. Sancionada em 25-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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563 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
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2.142 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Equipamentos Saúde Bucal - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.141 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semsau - Aquisição de Equipamentos - 27.03.2019 (2).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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