Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1743 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº. 1142011PCNPROGRAMA CALHA NORTE - 27.02.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 03.03.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 18/03/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 24.11.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/03/2022 13h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document 11ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 13.05.pdf
por sergio de carvalho última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 2.053 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - (Sesau - Equipamentos) - Sancionada em 04.04.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Extraordinaria-02.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document 03.2022 - Zonga - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos Legislativos / REQUERIMENTOS 2022
Arquivo PDF document 1332 - Abre Crédito Adiconal Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Construção de um barracão no parque de exposição). Sancionada em 05.11.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1291 - Autoriza o poder executivo a parcelar e reparcelar Débitos Fiscais. Sancionada em 20.05.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1140 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma no Centro de Saúde Diferenciado no Distrito de Novo Paraíso _Canelinha). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007