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1451 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semam) - 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
015.2013 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.docx: por sergio de carvalho — última modificação 02/08/2018 11h33
Localizado em Lei Orgânica
2.001 - Denomina estradas rurais no Município - 30.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Projeto de Lei nº 115.2021 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMSAU, na ordem de R$ 132.000,00.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 01.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/06/2020 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 25.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2020 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
2.037 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município - LOA de 2018 - 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.445 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1357 -Dispõe sobre a Criação de função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1302 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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