Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4704 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1244 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Aquisição de equipamentos -SEMOSP). Sancionada em 20.12.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 900 - Denomina Centro de Saúde da Mulher Marinha Andrade Rocha. Sancionada em 06-09-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 645 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 21-11-2001..pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 07/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 01/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
Arquivo PDF document 1546 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de um veículo utilitário - SEMAGRIC - 01.06.2011.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1521 - Abre Credito Adicional Especial - SEMAS - PAIF - 23.02.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1485 - Prorroga prazo pagamento do imposto (autonomos ISS) - 11.08.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1450 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semam) - 03.03.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1445 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 03.03.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 471