Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 3 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h17
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RESOLUÇÃO Nº 058 Cria vaga na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. para o cargo de vigia, criado pela Lei Mun. 1.320.2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
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LEI - 498 -98-Concede isenção de tributos e taxas municipais aos aposentados, idosos, pensionistas, deficientes físicos, mental e visuais, Incapacitados para o Trabalho. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1562 - Abre Credito Adicional Especial - Ampliação da Arquibancada no Estádio Municipal Luizinho Turatti - 10.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1525 - Abre Crédito Adicional Especial - Locação e manutenção dos veículos do transporte Escolar que atenda aos alunos da Zona Rural - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1449 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semaf) - 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1642 - Abre Crédito Adicional Especial - Contratação de horas máquina, com a finalidade de beneficiar pequenos produtores destinados a produção agrícola - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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1606 - Abre Credito Adicional Especial - Semagric - Aquisição de uma Câmara Frigorífica e devolução de saldo de possível sobra de dotação - 26.01.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.384 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMAME - Gestao de politicas administrativas da SEMAME. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
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2.539 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Aquisição de Fanfarras para as Escolas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
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