Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2018-A~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1.984 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Comodato com a ASPREO - 21.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1620 - Modifica a estrutura organizacional dos Professores - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.538 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.389 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Gestão de Politicas Administrativas. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 — última modificação 11/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
REQUERIMENTO Nº 002/2022: por edynho69@hotmail.com — última modificação 24/03/2022 09h38
Requer cumprimento da Lei Municipal n.º 728/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Legislativos / REQUERIMENTOS 2022
Lei 2620.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1330 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município.(Semed) Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1248 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município- (Aquisição de um veículo utilitário - Repasse nº. 215.069-612006 -Mda-Caixa) Sancionada em 19.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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