Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1158 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção do Programa Bolsa Família) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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919 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convênio com Poder Judiciario objetivando a instalação do conselho de conciliação e dá outras providências. Sancionada em 07-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
871 - Denomina quadra de esportes localizada no Bairro Caixa d' Água de Quadra Poliesportiva Dulcinete Mascena dos Santos. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
864 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Semsau) Sancionada em 26-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
854 - Cria e denomina Creche Municipal Prof° Antônio Brasil, no Bairro Caixa d' Água. Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
648 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício financeiro de 2002. Sancionada 05-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
577 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 29-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
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1554 - Prorrogação de contratos por prazo determinado - 22.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1653 - Denomina Praça No Bairro Vista Alegre - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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2.418- Autoriza o poder executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos da zona rural, com a respectiva quilometragem, no âmbito do município de Espigão Do Oeste. Sanc_04.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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