Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

864 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Semsau) Sancionada em 26-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
854 - Cria e denomina Creche Municipal Prof° Antônio Brasil, no Bairro Caixa d' Água. Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
648 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício financeiro de 2002. Sancionada 05-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
577 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 29-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1554 - Prorrogação de contratos por prazo determinado - 22.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.108 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Repasse financeior da Empresa Santo Antonio Energia S.A - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.418- Autoriza o poder executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos da zona rural, com a respectiva quilometragem, no âmbito do município de Espigão Do Oeste. Sanc_04.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2625.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.277 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Anulação de dotação. Sancionada em 20.5.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.239 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMELC - Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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