Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.389 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Gestão de Politicas Administrativas. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
REQUERIMENTO Nº 002/2022: por edynho69@hotmail.com — última modificação 24/03/2022 09h38
Requer cumprimento da Lei Municipal n.º 728/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Legislativos / REQUERIMENTOS 2022
Lei 2620.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1330 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município.(Semed) Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1248 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município- (Aquisição de um veículo utilitário - Repasse nº. 215.069-612006 -Mda-Caixa) Sancionada em 19.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.228-Abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(COTRAN-aquisição de mini carregadeira -Convênio n°865269-2018).Sancionada 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1158 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Manutenção do Programa Bolsa Família) Sancionada em 04.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
919 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convênio com Poder Judiciario objetivando a instalação do conselho de conciliação e dá outras providências. Sancionada em 07-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
874 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.(Construção do Coreto) Sancionada em 04.06.04.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
871 - Denomina quadra de esportes localizada no Bairro Caixa d' Água de Quadra Poliesportiva Dulcinete Mascena dos Santos. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
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