Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.584 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município, destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 37ª Sessão Ordinária - Dia 17.11.2022: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/11/2022 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
2.382 - Institui auxilio deslocamento complementar ao profissionais medicos e enfermeiros que acompanham pacientes no transporte para fora do município. (Sancionada em 21.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
24ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 24.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/10/2021 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.420 -Autoriza a Concessão e regulamenta prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de EspigãodoOeste-RO e dá outras providencias. Sanc em_07.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.279- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. COTRAN - Devolução de saldo de convênio. Sancionada em 20.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Proposta de Emenda a LOM nº 02.2021 - Acrescenta os parágrafos 15, 16 e 17, altera a redação e inclui dispositivos ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/10/2021 12h29
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6ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h43
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1209 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de Saldo) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
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