Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1335 - Denomina Centro do Artesão localizado na praça municipal. Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1233 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Sistema de Abastecimento de Água) Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1217 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipal. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1180 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imovel ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO -RO. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1127 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito real de uso. (Comunidade Nossa Sra. da Penha - ASPRUNESPE) Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026
Lei 2699.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1453 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - sistema de esgotamento sanitário - 12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1752 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 517.2010 - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento - 21.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.535 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana -229,23m - Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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