Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4683 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1397 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato Ass. Prod. Estrada Canelinha - APRUREC - 01.07.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26/09/2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 10/10/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Promulgação da Lei Orgânica
por sergio de carvalho publicado 09/08/2018 última modificação 09/08/2018 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / História Câmara de Espigão
Arquivo PDF document 1764 - Autoriza o Poder Público Municipal a realizar obras e serviços em propriedades rurais particulares - 07.04.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Convocação nº 03 da Exma. Presidente da CMEO, para a 4ª e 5ª Sessão Extraordinária 17/07/2024
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 15/07/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 08.07.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 19/07/2021 09h45
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.080 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semosp - Construção de Ponto de Moto Taxi - Sancionada 20-07-2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-05 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Projetos de Lei - 2021
por carvalhosergiode@gmail.com publicado 25/01/2021
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei
Arquivo PDF document ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 26.07.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/08/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Extraordinárias