Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1944 -Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara unicipal de Espigão do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1668 - Abre Credito Adicional Suplementar - Complementação da folha de pagamento e devolução de saldo de convênio referente a aplicações financeiras - 19.12.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.337 - Abre credito adicional especial ao orcamento geral do municipio - SEMAME - Aquisição de Caixa D`Água Metálica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.281 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Espigão do Oeste. (SEMSAU- enfrentamento da emergência de saúde Coronavirus). Sancionada em 03-03-2020.doc.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/06/2020 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16.05.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1214 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
999 -Autoriza o poder público municipal a cobrar tarifa pela utilização para eventos do Clube Municipal. Sancionada em 09.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
768 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sancionada em 26-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
673 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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