Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1.995 - Abre Credito Adicional Especial - Festividades 36º Aniversário - 06.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 15.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1359 - Denomina Praça localizada na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul na Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1215 - Dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1182 - Autoriza Baixa de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. (Escolas) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
647 - Cria abono variável para os profissionais do Ensino Fundamental e concede gratificação natalina para os servidores. Sancionada 27-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.251- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de Veículo Utilitário Furgão, Veiculo Administrativo e Grades Aradoras ). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h48
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