Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocação nº 04 do Exmo. Presidente da CMEO, para 5ª Sessão Extraordinária13-05-2025 as 09h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 10/05/2025 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
Lei 2.592 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1551 - Abre Credito Adicional Especial - Implantação do Programa Financeiro de Manutenção Escolar – PROFMAE - 09.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 16.12.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1295 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município.(SEMAGRIC- Agro industrialização de mandioca e Assistência Técnica com a aquisição de um veículo). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1182 - Autoriza Baixa de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. (Escolas) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1075 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município.-Semsau -Sancionada em 04.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.576 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO – REFIS MUNICIPAL 2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 12h03
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