Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 217 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 212 - Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
1390 - Dispõe sobre a antecipação do 13° salario da servidora pública Gestante - 08.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Projeto de Lei nº 121.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED, na ordem de R$ 1.008.566,20 (Construção de SALAS DE AULA).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1953 - DEVOLUÇÃO SALDO -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.504 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 03.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.441 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia e dá outras providências. Sanc 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.260 - Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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