Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1425 - Institui o Dia Municipal da Família no Município - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1390 - Dispõe sobre a antecipação do 13° salario da servidora pública Gestante - 08.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1953 - DEVOLUÇÃO SALDO -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.441 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia e dá outras providências. Sanc 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.439 -Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município;e dá outras providencias. Sanci. _25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19/12/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/12/2024 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1312 -Fixa o Subsídios mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sétima Legislatura e dá outras providências. (2009-2012) Sancionada em 27.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1179 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação do ginásio e do clube municipal) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
950 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de terreno pela Brasil Telecom S.A na forma de Comodato. Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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