Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1774 - Altera Lei n° 280, de 03.10.92 - Conselho Tutelar - 13.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.502 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - Dia 22.05.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 21/05/2025 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
1041-Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação e parceria com Caixa Econômica Federal e associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, com repasse de recursos financeiros. Sancionada21.03.2006.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
877 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2005 e dá outras providências. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 5.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
1509 - Modifica a estrutura organizacional (reajuste salarial servidores)- 02.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei nº 2555.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h13
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1.985 - Acrescenta dispositivo na lei n 1946.2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores - 28.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017

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