Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.160 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal -Sancionada em 14.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 5.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
1509 - Modifica a estrutura organizacional (reajuste salarial servidores)- 02.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei nº 2555.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h13
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1.985 - Acrescenta dispositivo na lei n 1946.2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores - 28.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 08.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/07/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
951 - Altera Lei 591 de 28 de novembro de 2000.(Ipram) Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
628 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 622.2001, de 02.07.2001, que autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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