Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

638 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Sancionada em 10-10-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convocacao nº 19.2022, do Presidente - 24ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2022 - 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/12/2022 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/10/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 11/10/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1892 - Regulamenta o uso de veículos oficiais - 19.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.536 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Acessórios de Iluminação Pública.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.477 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 82.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - Semaf.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 04/10/2019 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
800 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia. Sancionada em 02-09-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

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