Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 15.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAME- Reforma do Parque São José..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h34
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Projeto de Lei nº 07.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAF-Gestão de parcelamento de dívidas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h33
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Projeto de Lei nº 04.2020 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Edemias..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei nº 065.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município - Despesas com o Programa Criança Feliz_.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h01
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2.347 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC- Construção da Casa de Cultura Pomerana. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h43
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Lei nº 451.1997 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 25.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 10h00
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Lei nº 447.1997 - Autoriza baixa de imócel pertencente ao patrimônio Público Municipal - Escola São João - Sancionada em 24.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 431.1977 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 20.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
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Lei nº 409.1996 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - sancionada em 02.04.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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Lei nº 406.1996 - Dispõe sobre a substituição da área do Parque Industrial para Loteamento Residencial - sancionada em 15.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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