Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 102.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMAF, no valor de R$ 801.137,17.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h08
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2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.054 - Acrescenta o inciso X no artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.043 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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Projeto de Lei nº 47.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SESAU - Aquisição de equipamentos clínicos e mobiliários - Convênio n°031-PGE-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h16
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2.338 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construçao de Campo de Futebol com grama Sitética. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h41
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2.315 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão Oeste RO. Sancionada em 03-11-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 12h47
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2.185- Cria o Conselho julgador administrativo municipal, institui a Gratificação de Conselheiro Julgador- GCJ e da outras providências. Sancionada em 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
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2.256 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Construção de Almoxarifado). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1515 - Adota o Diário oficial dos Municípios do estado de Rondônia - AROM - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
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Convocação nº 09 do Exmo. Presidente da CMEO, para 10ª Sessão Extraordinária 18-12-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2025 15h35
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